Convênio: 0135/2022

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/03/2025

Data da publicação: 04/03/2022

Data da celebração: 31/03/2022

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 869.005,67

Informações do objeto

VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 869.005,67

PACTUADA

R$ 869.005,67

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Responsável: ESTADO DA PARAIBA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI

Responsável:

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

NECESSIDADE DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DE OBRA PARA SUPRIR DEMANDA ESPECÍFICA - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO - CONSIDERADA OPORTUNA E IMPRESCINDÍVEL, BEM COMO RELEVANTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, E AINDA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTINUADAS PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERTINENTES, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS PROGRAMADOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES E METAS DEFINIDAS NAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO APROVADAS.

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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