Secretarias e Órgãos


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Localização

Rua José Araújo Dantas, 229
Centro Administrativo Municipal Centro – CEP: 58167-000 Cubati/PB

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h.

Contato

(83) 3385-1110

SECRETÁRIO(A)

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ATRIBUIÇÕES

A Chefia de Gabinete constitui-se no órgão encarregado de fazer a integração e a implementação das ações do Poder Executivo com o Poder Legislativo, com as outras esferas governamentais, com os outros órgãos da Administração Municipal, com as entidades comunitárias e com o público em geral. Compete-lhe, igualmente, organizar, implementar e operacionalizar os serviços de audiência pública, de correspondência, de representação, de divulgação, protocolares e demais atividades afins.


Tathiana Mihcelly Meira da Silva

Localização

Rua José Araújo Dantas, 229 Centro – CEP: 58167-000 Cubati/PB

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h.

Contato

(83) 98838-5377
procuradoria@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIA

TATHIANA MIHCELLY MEIRA DA SILVA

ATRIBUIÇÕES

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Constança Denize Dantas Gonçalves

Localização

Rua 06 de Julho, S/N – Centro
Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h.

Contato

(83) 3385-1056
saude@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIA

CONSTANÇA DENIZE DANTAS GONÇALVES

MISSÃO

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura de Cubati e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município. O órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.

A principal política adotada pela SMS, na atual gestão, é a Educação Permanente em Saúde (EPS), que consiste num movimento de transformação das práticas do setor, através do comprometimento de gestores, trabalhadores, instituições formadoras, usuários do SUS e movimentos sociais, que atuam na identificação de problemas e na cooperação para a resolução dos mesmos, visando a integralidade da Atenção e a reestruturação do SUS municipal.

A partir desta discussão, estão sendo realizados movimentos de aprendizagem no trabalho com a identificação e participação dos diversos atores, que, em conjunto, são responsáveis pelo desenvolvimento dos princípios de universalidade, eqüidade e integralidade, pilares fundamentais do sistema de saúde. A construção e a institucionalização da política de EPS na rede municipal compreendem uma estratégia de gestão, envolvendo a aprendizagem cotidiana nos serviços e ações, a fim de construir o cuidado integral em saúde.


Aleksandro Moura de Medeiros

Localização

Rua: Afonso Cordeiro Agra – José Pinheiro
Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Contato

(83) 3385-1110 | (83) 98724-6925
educacao@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIO

ALEKSANDRO MOURA DE MEDEIROS

ATRIBUIÇÕES

Em consonância com o Conselho Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº. 263/2009, Art. 1º, compete àmas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

I – formular a política educacional do município;

II – zelar pelo cumprimento das leis e normas de ensino e orientar, nos limites da sua competência, a ação educativa Municipal;

III – analisar e propor projetos que visem melhorar o processo educativo;

IV – autorizar o funcionamento e supervisionar as instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino;

V – manifestar-se sobre matérias que lhe sejam enviadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;

VI – dispor sobre normas para matrícula, freqüência escolar, transferência, aprovação e reprovação, aceleração, progressão e classificação de estudos;

VII – estabelecer normas para avaliação do rendimento escolar e estudos de recuperação nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino;

VIII – desenvolver esforços para melhorar a qualidade e elevar os índices de produtividade do ensino, adotando, entre outras, as seguintes medidas:

a) promover a publicação anual das estatísticas do ensino e dados complementares, inclusive custo aluno, que deverão ser utilizados na elaboração dos planos e aplicação dos recursos para o ano subseqüente;
b) estudar a composição de custo do ensino público e propor medidas adequadas para ajudá-lo a alcançar melhor nível de aplicabilidade;
c) realizar estudos e pesquisas sobre a situação do ensino no município;
d) emitir parecer sobre assuntos de natureza pedagógica e educativa.

IX – aprovar e opinar sobre o Projeto Político Pedagógico – PPP da Rede Municipal de Ensino e o Plano Municipal de Educação;

X – articular-se com o Conselho Municipal de Educação, acatando as diretrizes e normas de sua competência, e manter intercâmbio e permanente regime de cooperação com os demais conselhos de educação, entre eles o CACS e o CAE;

XI – promover seminários e debates com a sociedade civil a respeito de assuntos relativos à educação e ao ensino.

XII - deliberar sobre alterações no currículo escolar, observando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional e nas normas constitucionais e legais pertinentes, especialmente as do Conselho Nacional de Educação;

XIII - emitir pareceres orientando a correção de situações e procedimentos a serem adotados no processo educacional;

XIV - elaborar, alterar e publicar seu regimento interno;

XV - aprovar os regimentos das escolas da rede municipal de ensino;

XVI - organizar os processos de solicitação para realização de compra e contratação de produtos e serviços;

XVII - colher informações de todos os setores da educação municipal para providenciar contratação de pessoal, abertura de concurso público, e assegurar evolução na carreira;

XVIII - providenciar o registro no patrimônio do município dos bens móveis e imóveis da educação municipal;

XIX - acompanhar a prestação de contas dos recursos do PNAE e assegurar a oferta da alimentação escolar com qualidade.

XX - Acompanhar atentamente a prestação de contas do programa de alimentação escolar, mesmo que o processo seja realizado em outra área da administração municipal.

Elaborar de acordo com a Lei 9.394/96 – LDB, Art 23, § 2º o Calendário Escolar adequando-o às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Garantir a universalização do acesso na educação básica, a permanência e a aprendizagem em tempo adequado. Para promover uma educação de qualidade, a Secretaria orienta, acompanha e avalia o trabalho das escolas.

Estruturar a gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Educação, com informações referentes aos profissionais do magistério e da educação básica, buscando sempre a valorização da carreira, e melhores condições para se ofertar uma educação de qualidade.

Acompanhar à execução do PNATE e a respectiva prestação de contas no prazo estabelecido pelo FNDE. Acompanhar à execução do PDDE, à execução do Brasil Carinhoso, do FUNDEB e de convênios firmados com o FNDE.

Melhorar a qualidade do transporte escolar e garantir a eficiência do gasto, fazendo o levantamento do número de estudantes beneficiários, verificando a frota do município ou das empresas prestadoras de serviço e definindo o tipo de execução, através de normas para regulamentar a oferta do serviço aos estudantes.

Fazer cumprir a Lei Municipal nº 411/2015 em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que dispõem respectivamente sobre o PME e PNE assegurando o cumprimento do Projeto Político Pedagógico das escolas, dos Programas Educacionais, da elevação dos Resultados do IDEB, da organização de Eventos e Projetos Educacionais, do levantamento da População em idade escolar, do conhecimento dos Recursos Financeiros e da Projeção educacional em razão dos referidos recursos.

Declarar ao Sistema Educacenso as informações referentes ao Transporte Escolar (localidade), Instalações Físicas, Funcionários, Alunos, Equipamentos, Educação Integral (Programa Mais Educação), Alunos com Necessidades Especiais, Procedência do Aluno em relação ao último ano estudado, Aluno Pós-Censo e conferir no diário de classe a relação de alunos por escola após preenchimento do Censo.

Elaborar, atualizar e monitorar o Plano de Ações Articuladas – PAR do Ministério da Educação, através do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento da Educação e demais ações vinculadas a este sistema.

Manter os Conselhos (CAE, CACS e CME) com a sua atualização cadastral e promover conforme prevê o Plano Municipal de Educação, uma política de formação continuada para os profissionais da Educação.

MISSÃO

De acordo com a Lei Municipal nº. 262/2009, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação, em seu parágrafo 1º é de incumbência da Secretaria Municipal de Educação organizar, executar, manter, administrar, orientar, fiscalizar e coordenar as atividades do Poder Público ligadas à educação, velando pela observância da legislação respectiva, contida na Constituição Federal, na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, nas normas e decisões dos Conselhos Nacional e Municipal de Educação, dos objetivos, propostas e metas do Plano Municipal de Educação, Lei nº 411/2015 e das deliberações das Conferências Municipais de Educação e referentes às instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino.


Josué José de Barros Filho

Localização

José Araújo Dantas, nº 229 – Centro – Cubati-Pb

Atendimento

De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h

Contato

(83) 98738-0616
esportes@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIO

JOSUÉ JOSÉ DE BARROS FILHO

MISSÃO

Desenvolver a política municipal da prática dos esportes; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; promover a captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das demandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que valorizem a memória esportiva do municipio; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esporte e lazer; fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer.

Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades que garantam a difusão da cultura, a formação cultural, a valorização as raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania, atividades que permitam a humanização da vida.


José Júlio Rodrigues de Lima Neto

Localização

Rua Eugenio Vasconcelos, S/N – Centro
Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Contato

(83) 98852-9137
agricultura@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIO

JOSÉ JÚLIO RODRIGUES DE LIMA NETO

MISSÃO

Promover levantamento das necessidades da população rural do Município. Despertar, em nível de comunidade, o senso de participação e cooperação da população rural do Município. Promover a integração das atividades rurais existentes com os programas e projetos elaborados pelas Secretarias Municipais.

OBJETIVOS

Planejar, promover e executar a política agrícola e ambiental, de acordo com as características e peculiaridades do município;
Programar e executar ações de abastecimento de água;
Atuar, em conjunto com os governos estadual e federal, na implementação de ações e programas para executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos relacionados com a infra-estrutura rural.


Paulo Roberto Silva de Lima

Localização

Rua Manoel Galdino de Souto, S/N – Centro
Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Contato

(83) 3385-1110|(83) 98755 – 1858
infra@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIO

PAULO ROBERTO SILVA DE LIMA

MISSÃO

A Secretaria de Infraestrutura constitui-se em órgão da Administração Direta, de Execução Programática que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos.

A execução de suas ações de governo nos setores de obras públicas e de serviços urbanos é elencada de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, o Plano Plurianual e do Orçamento Municipal e em consonância com as demandas da população de Cubati.


Ivanice Silva

Localização

Rua José Araújo Dantas, 229, Centro Administrativo Municipal Centro – Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h

Contato

(83) 3385-1110|(83) 98700-6607
adm@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIA

IVANICE SILVA

MISSÃO

A Secretaria de Administração e Planejamento tem como missão geral planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Cubati. Ela formula e implementa políticas de administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos que forneçam à Administração Municipal meios para fazer uma prestação de serviço de modo efetivo, ético e de alta qualidade para os cidadãos.

Entre suas funções essenciais está à modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho, a racionalização do uso de bens e equipamentos, recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal, controle do material permanente e de consumo, conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial. Também compete implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas à compra de materiais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

a) Política municipal para administração centralizada de pessoal, material, patrimônio e manutenção de bens móveis;

b) Recrutamento, seleção, treinamento, cadastro, registro e controle funcionais, avaliação de desempenho e demais atividades relativas aos recursos humanosdo Município;

c) Promove a realização de licitações para aquisição de material (consumo e permanente e serviços) necessária as atividades da Prefeitura;

d) Executa atividades relativas ao tombamento, registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis e semoventes da Prefeitura;

e) Conservação interna e externa, os prédios, móveis e instalações da Prefeitura, quando essa atividade não estiver atribuída expressamente a outros órgãos municipais.


Neilton Rodrigues dos Santos

Localização

Rua José Araújo Dantas, 229, Centro Administrativo Municipal Centro – Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h.

Contato

(83) 3385-1110|(83) 98857-5775
financas@cubati.pb.gov.br

SECRETÁRIO

NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ATRIBUIÇÕES

Órgão de primeiro nível hierárquico, a Secretaria de Finanças controla as finanças do Município. Compete a ela gerir e manter o equilíbrio financeiro de todos os órgãos da Administração Municipal. Nesta secretaria, foi implantada uma nova filosofia de trabalho, por meio do processo de sistematização do fluxo de caixa, que permite uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos.

MISSÃO

O papel desenvolvido pela Secretaria das Finanças do Município de Cubati é o de administrar os recursos públicos municipais com eficácia e transparência. Esses recursos são oriundos das transferências da União e Estado, conforme determina a Constituição Federal, da arrecadação realizada pela Secretaria Municipal de Receita dos impostos de competência do município, como: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); taxa pelo poder de polícia/serviços.Com isso, a Prefeitura de Cubati garante recursos para as áreas de maior interesse da população, como a implantação de programas de educação e saúde; a construção de escolas e creches; a realização de obras de infra-estrutura; os programas na área de habitação, como a construção de e a reforma de casas; a revitalização e ampliação da estrutura viária; entre outros. O dinheiro público é direcionado para atender às necessidades da comunidade.


Heline Fernanda S. de Assis Dantas

Localização

Rua São Severino, 114, Centro Administrativo Municipal Centro – Cubati, PB – CEP: 58167-000

Atendimento

Segunda à sexta das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h

Contato

(83) 3385-1110
smascubati@gmail.com

SECRETÁRIA

HELINE FERNANDA S. DE ASSIS DANTAS

ATRIBUIÇÕES

A secretaria de assistência Social de Cubati – PB (SMAS) é responsável pela politica de gestão social do município, buscando então consolidar o direito à assistencia social as famílias em situação de vulnerabilidade, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida. Entretanto desenvolve potencialidades e o fortalescimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de carater preventivo. Além de ser responsável por promover a universalização dos direitos dos cidadãos, como também a sua inclusão social.

MISSÃO

Implementar políticas públicas para a população em situação de exclusão social, por meio de ações e programas baseado nos principios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e consolidando sua autonomia, para as transformações sociais.

SERVIÇOS

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Programas, projetos, serviços e benefícios destinados às pessoas em estado de vulnerabilidade. Esses serviços buscam o fortalescimento de vínculos sociais e familiares para superação dos mesmos e melhoria da qualidade de vida dos cidadões. Dividi-se em três principais serviços de atuação: Serviço de Proteção Social Integral à Família (PAIF); Serviço de Concivência e Fortalescimento de Vínculos (SCFV), organizado por faixa etária (crianças, adolescente, jovens e idosos); Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosa.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família é um progama de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. No município de Cubati temos mais de mil beneficiários do programa, que vem auxiliando na melhor qualidade de vidas dessas famílias.

GESTOR DO BOLSA: Valdênio Medeiros
ENDEREÇO: Rua São Severino, 114 – Centro – Cubati/PB
ATENDIMENTO: Segunda à sexta das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h

CRAS– Centro de Referência da Assistência Social

DIRETOR: Josinaldo Batista da Costa
ENDEREÇO: Av: Luiz Gustavo, S/N – Xorrozão – Cubati/PB
EMAIL: crascubati@gmail.com

SCFV– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

COORDENADORA: Auta Moraes
ENDEREÇO: Rua Manoel de Barros, S/N – Centro – Cubati/PB
EMAIL: scfvcubati@gmail.com