Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
364,05,2026-04-16,"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais  na véspera do dia de Tiradentes, e dá outras providências. ",2026
363,04,2026-03-30,"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.",2026
314,03,2026-02-12,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
310,02,2026-02-12,"Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.",2026
311,01,2026-01-07,"“ Dispõe sobre a atual ização monetária dos valores da planta genérica de val ores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras p rovidências.”",2026
309,30,2025-12-22,"“Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências.”",2025
308,29,2025-12-16,"Decreta feriado municipal referente ao dia do Evangélico e dá outras providências.",2025
307,26,2025-12-03,"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.",2025
306,23,2025-11-18,"“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, um dia após a data dedicada ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”",2025
305,20,2025-09-04,"Decreta Ponto Facultativo o dia posterior ao feriado de Independência da República.",2025
303,19,2025-08-01,"Decreta feriado em alusão ao dia 05 de  agosto, data magna do Estado da  Paraiba. ",2025
302,15,2025-06-17,"Decreta feriado e pontos facultativos em alusão aos dias comemorativos de Corpus Christi e São João e dá outras providências",2025
301,14,2025-06-13,"Convoca a Plenária de atualização da 1ª Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial de Cubati - PB, e dá outras providências. ",2025
294,13,2025-05-22,"CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA  IDOSA.  ",2025
292,12,2025-05-21,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS  MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE,  QUADRIÊNIO 2025-2029.",2025
288,08,2025-04-29,"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições  públicas municipais  no dia 02 de Maio e dá outras  providências.",2025
287,06,2025-04-15,"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições  públicas municipais  na véspera da Sexta-Feira Santa, dia  de Tiradentes, e dá outras providências. ",2025
291,11,2025-04-09,"“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE  COMPÕEM O  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.”",2025
290,10,2025-04-09,"“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE  COMPÕEM  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, IGUALDADE  RACIAL E LGBTQIAPNb+.”",2025
289,09,2025-04-09,"“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE  COMPÕEM O  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PREVISTO NO  DECRETO DE Nº 17/2024.” ",2025