[{"Id":404,"Numero":"21","Data":"2026-08-04","Descricao":"Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=404"},{"Id":405,"Numero":"18","Data":"2026-07-16","Descricao":"“Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Serra da Canoa, Sítio Malhada do Angico, Sítio Quixaba, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=405"},{"Id":400,"Numero":"16","Data":"2026-06-30","Descricao":"Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=400"},{"Id":399,"Numero":"15","Data":"2026-06-26","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cubati-PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=399"},{"Id":398,"Numero":"14","Data":"2026-06-25","Descricao":"Decreta ponto facultativo em alusão ao dia comemorativo de São Pedro, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=398"},{"Id":396,"Numero":"13","Data":"2026-06-17","Descricao":"Decreta feriado e pontos facultativos em virtude ao dia comemorativo de São João e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=396"},{"Id":376,"Numero":"11","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta pontos facultativos em alusão ao dia comemorativo de Corpus Christi e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=376"},{"Id":364,"Numero":"05","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais  na véspera do dia de Tiradentes, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=364"},{"Id":406,"Numero":"19","Data":"2026-04-07","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=406"},{"Id":363,"Numero":"04","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=363"},{"Id":314,"Numero":"03","Data":"2026-02-12","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=314"},{"Id":310,"Numero":"02","Data":"2026-02-12","Descricao":"Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=310"},{"Id":311,"Numero":"01","Data":"2026-01-07","Descricao":"“ Dispõe sobre a atual ização monetária dos valores da planta genérica de val ores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras p rovidências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=311"},{"Id":309,"Numero":"30","Data":"2025-12-22","Descricao":"“Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=309"},{"Id":308,"Numero":"29","Data":"2025-12-16","Descricao":"Decreta feriado municipal referente ao dia do Evangélico e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=308"},{"Id":307,"Numero":"26","Data":"2025-12-03","Descricao":"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=307"},{"Id":306,"Numero":"23","Data":"2025-11-18","Descricao":"“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, um dia após a data dedicada ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=306"},{"Id":305,"Numero":"20","Data":"2025-09-04","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o dia posterior ao feriado de Independência da República.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=305"},{"Id":303,"Numero":"19","Data":"2025-08-01","Descricao":"Decreta feriado em alusão ao dia 05 de  agosto, data magna do Estado da  Paraiba. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=303"},{"Id":302,"Numero":"15","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta feriado e pontos facultativos em alusão aos dias comemorativos de Corpus Christi e São João e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/decretos.php?id=302"}]