[{"Id":313,"Numero":"705","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=313"},{"Id":312,"Numero":"706","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN+ e do respectivo Conselho Municipal, que passam a denominar-se Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana e Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e da Diversidade Humana, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=312"},{"Id":283,"Numero":"678","Data":"2025-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO  REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO  DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,  DE SAÚDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO  DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA  Nº 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA  DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=283"},{"Id":282,"Numero":"677","Data":"2025-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO  PARA ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL  ESPECIAL  AO  ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=282"},{"Id":281,"Numero":"665","Data":"2025-02-17","Descricao":"ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL  461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E CRIA  NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO,  A COORDENAÇÃO DE  EDUCAÇÃO ESPECIAL, A COORDENAÇÃO DE  EDUCAÇÃO INTEGRAL E A COORDENAÇÃO  DO  EDUCACENSO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=281"},{"Id":280,"Numero":"664","Data":"2025-02-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO  SALÁRIO  BÁSICO  DOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=280"},{"Id":279,"Numero":"663","Data":"2025-02-17","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA  VOLUNTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA  O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR  E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=279"},{"Id":278,"Numero":"662","Data":"2025-02-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS  TEMPORÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE CUBATI, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=278"},{"Id":178,"Numero":"629","Data":"2024-06-27","Descricao":"DENOMINA A NOVA CRECHE DE “FRANCISCA RODRIGUES LIMA (DONA TUCA)” DO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=178"},{"Id":249,"Numero":"647","Data":"2024-06-20","Descricao":"DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=249"},{"Id":253,"Numero":"RESOLUÇÃO 02","Data":"2024-06-18","Descricao":"DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=253"},{"Id":247,"Numero":"645","Data":"2024-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=247"},{"Id":248,"Numero":"346","Data":"2024-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=248"},{"Id":244,"Numero":"644","Data":"2024-05-16","Descricao":"Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Cubati/PB, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=244"},{"Id":243,"Numero":"643","Data":"2024-05-15","Descricao":"Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Cubati e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=243"},{"Id":242,"Numero":"642","Data":"2024-04-30","Descricao":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=242"},{"Id":241,"Numero":"641","Data":"2024-04-30","Descricao":"Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=241"},{"Id":240,"Numero":"640","Data":"2024-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=240"},{"Id":239,"Numero":"637","Data":"2024-04-23","Descricao":"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA” DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=239"},{"Id":238,"Numero":"636","Data":"2024-04-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cubati.pb.gov.br/leis.php?id=238"}]