NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
629 27/06/2024 DENOMINA A NOVA CRECHE DE “FRANCISCA RODRIGUES LIMA (DONA TUCA)” DO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
647 20/06/2024 DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 02 18/06/2024 DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
645 04/06/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
346 04/06/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
644 16/05/2024 Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Cubati/PB, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências 2024 LEI MUNICIPAL
643 15/05/2024 Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Cubati e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
642 30/04/2024 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
641 30/04/2024 Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
640 30/04/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+. 2024 LEI MUNICIPAL
637 23/04/2024 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA” DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
636 18/04/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
635 05/03/2024 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
634 29/02/2024 Altera a Lei Nº 633/2024 nos termos da Emenda Parlamentar Nº 01/2024, e autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
633 29/02/2024 Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
632 26/02/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
631 26/02/2024 Institui o fundo municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
630 26/02/2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias. 2024 LEI MUNICIPAL
05 29/08/2023 [LEI Nº 05/1993] 1993 LEI MUNICIPAL
11012022 17/03/2023 [Portaria PMC/GAPRE nº 11012022, de 23 de dezembro de 2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica PORTARIA PMC/GRAPE nº11012022, de 23 de Dezembro de 2022. Abaixo, está disponível o link para download do referido documento: ATOS DO CONSELHO - CACS 2023 LEI MUNICIPAL
545 16/03/2023 [Prefeitura Municipal de Cubati publica LEI nº 545/2021, de 15 de abril de 2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Link abaixo disponível para o download: LEI nº 545-2021 - Novo CACS-FUNDEB 2021 LEI MUNICIPAL
PORTARIA N 09 04/01/2021 PORTARIA PMC/GAPRE nº. 09 – A /2021, de 04 de Janeiro de 2021. 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
404 24/04/2018 [LEI 404-2014 - Acesso a Informação] 2018 LEI MUNICIPAL
461 28/03/2017 LEI Nº 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 15/10/2024 às 15:04:25