| | 30/08/2024 | Antecipa a data da Feira Livre e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 05/07/2024 | Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 18/06/2024 | Decreta Feriados em alusão aos dias comemorativos de São João e São Pedro, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 14/05/2024 | Declara situação de emergência nas Zonas Rural e Urbana do município de Cubati, por não possuírem estrutura hídrica, e a água existente ser imprópria para o consumo humano, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 02/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
| 04 | 02/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN | 2024 | DECRETO |
| 03 | 26/03/2024 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 02 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 03/04/2023 | [Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023. O mesmo refere-se ao ponto facultativo nas repartições públicas do município dia 06 de Abril e dá outras providências.
Decreto nº 03-2023 - Semana Santa | 2023 | DECRETO |
| 02 | 27/02/2023 | [Prefeitura de Cubati publica Decreto nº 02/2023] A prefeitura de Cubati, publica Decreto nº 02/2023, de 21 de Fevereiro de 2023. O mesmo refere-se a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de Cubati/PB.
Decreto nº 02-2023 - Convoca a Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde | 2023 | DECRETO |
| 32 | 02/12/2022 | [Prefeitura publica Decreto nº 32/2022, de 02 de dezembro de 2022] Prefeitura decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Luiz Florentino de Sousa Filho.
DECRETO LUTO OFICIAL - CUBATI - DR. LUIZ DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 31 | 25/11/2022 | [Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022, de 25 de novembro de 2022. O mesmo faz referência a utilização obrigatória de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Executivo Municipal.
Link para download:
Decreto nº 31- 2022 Retorno do Uso de Máscaras | 2022 | DECRETO |
| 027 | 01/07/2022 | [Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito do Feriado Municipal (emancipação política de Cubati), e antecipação da Feira Livre para o dia 08 de Julho.
DECRETO 27-2022 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SUPERCROSS | 2022 | DECRETO |
| 19 | 27/04/2022 | [Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito das novas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, baseadas no Decreto Estadual nº 42.306.
DECRETO 19-2022 | 2022 | DECRETO |
| 18 | 20/04/2022 | [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022. O referido documento trata de informações a respeito ao feriado nacional de Tiradentes.
Decreto nº. 18-2022 Ponto facultativo - Tiradentes | 2022 | DECRETO |
| 45 | 26/08/2021 | [COVID-19: Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021. O mesmo, terá validade até o dia 13 de Setembro do corrente ano.
Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município.
Decreto nº 45-2021 - Covid 19 | 2021 | DECRETO |
| 42 | 10/08/2021 | [Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021.] Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021. O mesmo, terá validade até o próximo dia 23 de Agosto do corrente ano.
Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município.
Decreto nº 42-2021 - COVID Cubati
| 2021 | DECRETO |
| 33 | 12/07/2021 | [A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021.] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021. O mesmo, entra em vigor nesta segunda-feira (12), e tem a validade até o dia 25 de Julho.
Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município.
CUBATI - 33-2021- COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 28 | 22/06/2021 | [Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021, onde de acordo com a Lei Estadual de nº 11.711/2020 e as recomendações do MPPB, proíbe o acendimento de fogueiras em todos os espaços urbanos do município.
Ainda ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social que impeçam eventos de aglomeração de pessoas e evitem a propagação da Covid-19 no município.
Abaixo o link para download do decreto:
Decreto 28-2021 Cubati - Proibição de Fogueiras | 2021 | DECRETO |
| 25 | 18/06/2021 | [Prefeitura publica novo decreto municipal nº 25/2021] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira (17), entrará em vigor a partir de AMANHÃ (SÁBADO, 19 de Junho), o decreto municipal nº 25/2021.
Devido à diminuição de casos positivados no município, houve uma maior flexibilização quando comparado ao atual Decreto do Estado. Porém, ressaltamos que é necessário que a população continue seguindo todos os protocolos de higienização, usem máscara e mantenham o distanciamento social.
Abaixo o link para download do atual decreto municipal:
Decreto Covid - Cubati 18 de junho 2021
| 2021 | DECRETO |
| 24 | 03/06/2021 | [Prefeitura publica novo decreto municipal nº 24/2021.] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quarta-feira (02), entrará em vigor a partir de HOJE (QUINTA-FEIRA), o decreto municipal nº 24/2021.
Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 18h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja.
Ressaltamos ainda que os estabelecimentos citados no artigo 7 do referido Decreto Municipal, funcionarão com o horário máximo até as 18h.
Para maiores informações procurar a Secretaria Municipal de Saúde.
Abaixo o link para download do decreto municipal:
Decreto 24 - 2021 - COVID 19 - Medidas de Restrição - CUBATI - | 2021 | DECRETO |
| 20 | 20/05/2021 | [Município de Cubati seguirá as medidas adotadas no Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira, 20]
Informamos a nossa população que seguiremos as recomendações e exigências do Decreto Estadual que entrou em vigor nesta quinta-feira (20) até o dia 02 de Junho.
Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos também que a Feira Livre estará suspensa.
O Decreto municipal (ainda provisório, pois haverá uma reunião com todos os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó e Curimataú Paraibano para que novas medidas sejam tomadas), entrará em vigor a partir desta sexta-feira (21).
Qualquer dúvida procurar a Secretaria Municipal de Saúde.
| 2021 | DECRETO |
| 18 | 20/04/2021 | [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021.
Decreto 18-2021 - COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 15 | 06/04/2021 | [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021, 06 de Abril de 2021.
Decreto 15-2021 - COVID 19. | 2021 | DECRETO |