RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0012020
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO LEI ALDIR BLANC CUBATI
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CUBATI
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cubati, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer em consonância com a Medida Provisória nº 986/2020, complementar a Lei Federal nº 14.017 de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, e com o Decreto nº 40.134, de 21 de março de
2020, que institui Estado de Calamidade Pública na Paraíba, com base no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração da condição de transmissão pandêmica, sustentada da infecção humana pelo COVID-19, anunciada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, torna público o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste regulamento. O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social do COVID-19; fomento e auxílio de artistas e pessoas do meio artístico e cultural através de live a ser realizada em data posteriormente agendada pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Turismo e lazer, como também Contratação de equipamentos e aquisição de bens e serviços culturais para realização e desenvolvimento das apresentações artístico-culturais que serão transmitidas e disponibilizadas na internet. As inscrições das propostas seguem até o dia 27 de Novembro.
