PORTARIA 81: 81/2025

Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano

PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 80/2025: 80/2025

Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social da Paraíba e para a 14ª Conferência Nacional de Assistência So [...]

NOMEAÇÃO: 74/2025

Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.

LEI MUNICIPAL: 705/2026

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 706/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN+ e do respectivo Conselho Municipal, que passam a denominar-se Coordenadoria de Polític [...]

LEI MUNICIPAL: 678/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E [...]

DECRETO: 21/2026

Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.

DECRETO: 18/2026

"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Serra da Canoa, Sítio Malhada do Angico, Sítio Quixaba, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Val [...]

DECRETO: 16/2026

Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019