A prefeitura de Cubati, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Programa AGROAMIGO do Banco do Nordeste, Empaer e Defesa Ag [...]
03-06-2026
Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano
Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual [...]
Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO [...]
Decreta pontos facultativos em alusão ao dia comemorativo de Corpus Christi e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do dia de Tiradentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.
