Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano

Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual [...]

Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, A [...]

Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.

" Dispõe sobre a atual ização monetária dos valores da planta genérica de val ores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras p rovidências."

"Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências."