Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano

Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual [...]

Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO [...]

Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.

"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Serra da Canoa, Sítio Malhada do Angico, Sítio Quixaba, destinadas a p [...]

Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências