Na manhã desta quinta-feira (03), o prefeito José Ribeiro, assinou o termo de adesão do município, ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, beneficiando [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2024
02/02/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
07/01/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
31/12/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023
05/12/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2023
19/09/2023RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2023
25/08/2023PORTARIA 81: 81/2025
Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano
16/06/2025PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 80/2025: 80/2025
Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social da Paraíba e para a 14ª Conferência Nacional de Assistência So [...]
09/06/2025NOMEAÇÃO: 74/2025
Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.
26/05/2025LEI MUNICIPAL: 705/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026LEI MUNICIPAL: 706/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN+ e do respectivo Conselho Municipal, que passam a denominar-se Coordenadoria de Polític [...]
12/02/2026LEI MUNICIPAL: 678/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E [...]
19/05/2025DECRETO: 21/2026
Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.
04/08/2026DECRETO: 18/2026
"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Serra da Canoa, Sítio Malhada do Angico, Sítio Quixaba, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Val [...]
16/07/2026DECRETO: 16/2026
Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências
30/06/2026
