Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 25 registros

DECRETO: /2024 30/08/2024

30/08/2024

Antecipa a data da Feira Livre e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 05/07/2024

05/07/2024

Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 18/06/2024

18/06/2024

Decreta Feriados em alusão aos dias comemorativos de São João e São Pedro, e dá outras providências.

DECRETO: 07/2024 14/05/2024

14/05/2024

Declara situação de emergência nas Zonas Rural e Urbana do município de Cubati, por não possuírem estrutura hídrica, e a água existente ser imprópria para o consumo humano, e dá outras providências.

DECRETO: 06/2024 07/05/2024

07/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”

DECRETO: 05/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 04/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN

DECRETO: 03/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências

DECRETO: 02/2024 23/02/2024

23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 03/2023 03/04/2023

03/04/2023

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023. O mesmo refere-se ao ponto facultativo nas repartições públicas do município dia 06 de Abril e dá outras providências. Decreto nº 03-2023 - Semana Santa

DECRETO: 02/2023 27/02/2023

27/02/2023

[Prefeitura de Cubati publica Decreto nº 02/2023] A prefeitura de Cubati, publica Decreto nº 02/2023, de 21 de Fevereiro de 2023. O mesmo refere-se a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de Cubati/PB.   Decreto nº 02-2023 - Convoca a Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde

DECRETO: 32/2022 02/12/2022

02/12/2022

[Prefeitura publica Decreto nº 32/2022, de 02 de dezembro de 2022] Prefeitura decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Luiz Florentino de Sousa Filho. DECRETO LUTO OFICIAL - CUBATI - DR. LUIZ DE SOUSA

DECRETO: 31/2022 25/11/2022

25/11/2022

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica  Decreto nº 31/2022, de 25 de novembro de 2022. O mesmo faz referência a utilização obrigatória de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Executivo Municipal. Link para download: Decreto nº 31- 2022 Retorno do Uso de Máscaras

DECRETO: 027/2022 01/07/2022

01/07/2022

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito do Feriado Municipal (emancipação política de Cubati), e antecipação da Feira Livre para o dia 08 de Julho. DECRETO 27-2022 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SUPERCROSS

DECRETO: 19/2022 27/04/2022

27/04/2022

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito das novas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, baseadas no Decreto Estadual nº 42.306. DECRETO 19-2022

DECRETO: 18/2022 20/04/2022

20/04/2022

[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022. O referido documento trata de informações a respeito ao feriado nacional de Tiradentes. Decreto nº. 18-2022 Ponto facultativo - Tiradentes

DECRETO: 45/2021 26/08/2021

26/08/2021

[COVID-19: Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021. O mesmo, terá validade até o dia 13 de Setembro do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 45-2021 - Covid 19

DECRETO: 42/2021 10/08/2021

10/08/2021

[Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021.] Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021. O mesmo, terá validade até o próximo dia 23 de Agosto do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 42-2021 - COVID Cubati  

DECRETO: 33/2021 12/07/2021

12/07/2021

[A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021.] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021. O mesmo, entra em vigor nesta segunda-feira (12), e tem a validade até o dia 25 de Julho. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. CUBATI - 33-2021- COVID 19

DECRETO: 28/2021 22/06/2021

22/06/2021

[Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021, onde de acordo com a Lei Estadual de nº 11.711/2020 e as recomendações do MPPB, proíbe o acendimento de fogueiras em todos os espaços urbanos do município. Ainda ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social que impeçam eventos de aglomeração de pessoas e evitem a propagação da Covid-19 no município.   Abaixo o link para download do decreto: Decreto 28-2021 Cubati - Proibição de Fogueiras

DECRETO: 25/2021 18/06/2021

18/06/2021

[Prefeitura publica novo decreto municipal nº 25/2021] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira (17), entrará em vigor a partir de AMANHÃ (SÁBADO, 19 de Junho), o decreto municipal nº 25/2021. Devido à diminuição de casos positivados no município, houve uma maior flexibilização quando comparado ao atual Decreto do Estado. Porém, ressaltamos que é necessário que a população continue seguindo todos os protocolos de higienização, usem máscara e mantenham o distanciamento social. Abaixo o link para download do atual decreto municipal: Decreto Covid - Cubati 18 de junho 2021  

DECRETO: 24/2021 03/06/2021

03/06/2021

[Prefeitura publica novo decreto municipal nº 24/2021.] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quarta-feira (02), entrará em vigor a partir de HOJE (QUINTA-FEIRA), o decreto municipal nº 24/2021. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 18h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos ainda que os estabelecimentos citados no artigo 7 do referido Decreto Municipal, funcionarão com o horário máximo até as 18h. Para maiores informações procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Abaixo o link para download do decreto municipal: Decreto 24 - 2021 - COVID 19 - Medidas de Restrição - CUBATI -

DECRETO: 20/2021 20/05/2021

20/05/2021

[Município de Cubati seguirá as medidas adotadas no Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira, 20]  

Informamos a nossa população que seguiremos as recomendações e exigências do Decreto Estadual que entrou em vigor nesta quinta-feira (20) até o dia 02 de Junho. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos também que a Feira Livre estará suspensa. O Decreto municipal (ainda provisório, pois haverá uma reunião com todos os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó e Curimataú Paraibano para que novas medidas sejam tomadas), entrará em vigor a partir desta sexta-feira (21). Qualquer dúvida procurar a Secretaria Municipal de Saúde.    

DECRETO: 18/2021 20/04/2021

20/04/2021

[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021. Decreto 18-2021 - COVID 19

DECRETO: 15/2021 06/04/2021

06/04/2021

[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021, 06 de Abril de 2021. Decreto 15-2021 - COVID 19.

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