A prefeitura municipal de Cubati, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, e em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Est [...]
13-01-2026
Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano
Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual [...]
Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, A [...]
"Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências."
Decreta feriado municipal referente ao dia do Evangélico e dá outras providências.
