DENOMINA A NOVA CRECHE DE FRANCISCA RODRIGUES LIMA (DONA TUCA) DO MUNICÍPIO DE CUBATI PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Cubati/PB, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Cubati e dá outras providências.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Nº 633/2024 nos termos da Emenda Parlamentar Nº 01/2024, e autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o fundo municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.
[Portaria PMC/GAPRE nº 11012022, de 23 de dezembro de 2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica PORTARIA PMC/GRAPE nº11012022, de 23 de Dezembro de 2022. Abaixo, está disponível o link para download do referido documento: ATOS DO CONSELHO - CACS
[Prefeitura Municipal de Cubati publica LEI nº 545/2021, de 15 de abril de 2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Link abaixo disponível para o download: LEI nº 545-2021 - Novo CACS-FUNDEB
PORTARIA PMC/GAPRE nº. 09 A /2021, de 04 de Janeiro de 2021.
LEI Nº 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
