Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 24 registros

LEI MUNICIPAL: 629/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA A NOVA CRECHE DE “FRANCISCA RODRIGUES LIMA (DONA TUCA)” DO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: RESOLUÇÃO 02/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 346/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2024 16/05/2024

16/05/2024

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Cubati/PB, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 643/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Cubati e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 642/2024 30/04/2024

30/04/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 30/04/2024

30/04/2024

Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+.

LEI MUNICIPAL: 637/2024 23/04/2024

23/04/2024

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA” DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 05/03/2024

05/03/2024

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2024 29/02/2024

29/02/2024

Altera a Lei Nº 633/2024 nos termos da Emenda Parlamentar Nº 01/2024, e autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 29/02/2024

29/02/2024

Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 26/02/2024

26/02/2024

Institui o fundo municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 05/1993 29/08/2023

29/08/2023

[LEI Nº 05/1993]

LEI MUNICIPAL: 11012022/2023 17/03/2023

17/03/2023

[Portaria PMC/GAPRE nº 11012022, de 23 de dezembro de 2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica PORTARIA PMC/GRAPE nº11012022, de 23 de Dezembro de 2022. Abaixo, está disponível o link para download do referido documento: ATOS DO CONSELHO - CACS

LEI MUNICIPAL: 545/2021 16/03/2023

16/03/2023

[Prefeitura Municipal de Cubati publica LEI nº 545/2021, de 15 de abril de 2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Link abaixo disponível para o download: LEI nº 545-2021 - Novo CACS-FUNDEB

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: PORTARIA N 09/2021 04/01/2021

04/01/2021

PORTARIA PMC/GAPRE nº. 09 – A /2021, de 04 de Janeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 404/2018 24/04/2018

24/04/2018

[LEI 404-2014 - Acesso a Informação]

LEI MUNICIPAL: 461/2017 28/03/2017

28/03/2017

LEI Nº 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito