RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0012020RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃOEDITAL RETIFICADO LEI ALDIR BLANC CUBATIEDITAL LEI ALDIR BLANC CUBATIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CUBATIADITIVO 01RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cubati, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer em consonância com a Medida Provisória nº 986/2020, complementar a Lei Federal nº 14.017 de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, e com o Decreto nº 40.134, de 21 de março de2020, que institui Estado de Calamidade Pública na Paraíba, com base no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração da condição de transmissão pandêmica, sustentada da infecção humana pelo COVID-19, anunciada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, torna público o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido peloDecreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste regulamento. O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social do COVID-19; fomento e auxílio de artistas e pessoas do meio artístico e cultural através de live a ser realizada em data posteriormente agendada pela Secretaria Municipal de Cultura,Esporte, Turismo e lazer, como também Contratação de equipamentos e aquisição de bens e serviços culturais para realização e desenvolvimento das apresentações artístico-culturais que serão transmitidas e disponibilizadas na internet. As inscrições das propostas seguem até o dia 27 de Novembro.
RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0012020
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃOEDITAL RETIFICADO LEI ALDIR BLANC CUBATIEDITAL LEI ALDIR BLANC CUBATI
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CUBATI
ADITIVO 01RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cubati, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer em consonância com a Medida Provisória nº 986/2020, complementar a Lei Federal nº 14.017 de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, e com o Decreto nº 40.134, de 21 de março de
2020, que institui Estado de Calamidade Pública na Paraíba, com base no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração da condição de transmissão pandêmica, sustentada da infecção humana pelo COVID-19, anunciada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, torna público o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste regulamento. O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social do COVID-19; fomento e auxílio de artistas e pessoas do meio artístico e cultural através de live a ser realizada em data posteriormente agendada pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Turismo e lazer, como também Contratação de equipamentos e aquisição de bens e serviços culturais para realização e desenvolvimento das apresentações artístico-culturais que serão transmitidas e disponibilizadas na internet. As inscrições das propostas seguem até o dia 27 de Novembro.
