Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA", clique neste link, preencha os campos cadastrais para acessar o sistema, selecione a opção desejada (sugestão, elogio, reclamação, denúncia, solicitação), informe o direcionamento, a forma de resposta, a sua localidade, preencha a sua manifestação, anexe arquivos, caso deseje, e clique no botão "Enviar". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação.

Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "E-Sic", clique neste link, preencha os campos cadastrais para acessar o sistema, selecione a opção desejada (E-SIC), informe o direcionamento, a forma de resposta, a sua localidade, preencha a sua manifestação, anexe arquivos, caso deseje, e clique no botão "Enviar". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação.

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "PREFEITURA", clique em "SECRETARIAS MUNICIPAIS" e escolha quais órgãos ou entidades deseja obter informações institucionais. Segue link: https://www.cubati.pb.gov.br/secretaria.php?sec=2

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "PUBLICAÇÕES", clique em "LEIS MUNICIPAIS" e escolha, nas opções de filtros, a data, tipo de lei, exercício, número, dentre outros. Segue link:https://cubati.pb.gov.br/leis.php

Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.

A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: “Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário”.