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DENOMINA A NOVA CRECHE DE "FRANCISCA RODRIGUES LIMA (DONA TUCA)" DO MUNICÍPIO DE CUBATI PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências.
Decreta Feriados em alusão aos dias comemorativos de São João e São Pedro, e dá outras providências.