Esfera: ESTADUAL
Valor da contrapartida: 0,00
Valor pactuado: 869.005,67
Vigência: 31/03/2025
Data da publicação: 04/03/2022
Data da celebração: 31/03/2022
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Responsável: ESTADO DA PARAIBA
Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI
Responsável:
Informações do objeto
VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Justificativa
NECESSIDADE DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DE OBRA PARA SUPRIR DEMANDA ESPECÍFICA - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO - CONSIDERADA OPORTUNA E IMPRESCINDÍVEL, BEM COMO RELEVANTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, E AINDA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTINUADAS PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERTINENTES, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS PROGRAMADOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES E METAS DEFINIDAS NAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO APROVADAS.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
