Data: 04/06/2025
Descrição: A Prefeitura Municipal de Cubati, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2025
