Prefeitura Municipal de Cubatí

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 100 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 09:38:53

DECRETO: 04/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISANAcessar LEI MUNICIPAL: 642/2024 30/04/2024 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2024 30/04/2024 · Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+.Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2024 23/04/2024 · DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2024 26/03/2024 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 635/2024 05/03/2024 · AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2024 29/02/2024 · Altera a Lei Nº 633/2024 nos termos da Emenda Parlamentar Nº 01/2024, e autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2024 29/02/2024 · Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2024 26/02/2024 · Institui o fundo municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 02/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/1993 29/08/2023 · [LEI Nº 05/1993]Acessar DECRETO: 03/2023 03/04/2023 · [Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023. O mesmo refere-se ao ponto facultativo nas repartições públicas do município dia 06 de Abril e dá outras providências. Decreto nº 03-2023 - Semana SantaAcessar LEI MUNICIPAL: 11012022/2023 17/03/2023 · [Portaria PMC/GAPRE nº 11012022, de 23 de dezembro de 2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica PORTARIA PMC/GRAPE nº11012022, de 23 de Dezembro de 2022. Abaixo, está disponível o link para download do referido documento: ATOS DO CONSELHO - CACSAcessar LEI MUNICIPAL: 545/2021 16/03/2023 · [Prefeitura Municipal de Cubati publica LEI nº 545/2021, de 15 de abril de 2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Link abaixo disponível para o download: LEI nº 545-2021 - Novo CACS-FUNDEBAcessar DECRETO: 02/2023 27/02/2023 · [Prefeitura de Cubati publica Decreto nº 02/2023] A prefeitura de Cubati, publica Decreto nº 02/2023, de 21 de Fevereiro de 2023. O mesmo refere-se a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de Cubati/PB. Decreto nº 02-2023 - Convoca a Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 592/2022 28/12/2022 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cubati/PB e dá outras providencias correlatas.Acessar DECRETO: 32/2022 02/12/2022 · [Prefeitura publica Decreto nº 32/2022, de 02 de dezembro de 2022] Prefeitura decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Luiz Florentino de Sousa Filho. DECRETO LUTO OFICIAL - CUBATI - DR. LUIZ DE SOUSAAcessar DECRETO: 31/2022 25/11/2022 · [Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022, de 25 de novembro de 2022. O mesmo faz referência a utilização obrigatória de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Executivo Municipal. Link para download: Decreto nº 31- 2022 Retorno do Uso de MáscarasAcessar DECRETO: 027/2022 01/07/2022 · [Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito do Feriado Municipal (emancipação política de Cubati), e antecipação da Feira Livre para o dia 08 de Julho. DECRETO 27-2022 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SUPERCROSSAcessar DECRETO: 19/2022 27/04/2022 · [Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito das novas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, baseadas no Decreto Estadual nº 42.306. DECRETO 19-2022Acessar DECRETO: 18/2022 20/04/2022 · [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022. O referido documento trata de informações a respeito ao feriado nacional de Tiradentes. Decreto nº. 18-2022 Ponto facultativo - TiradentesAcessar DECRETO: 45/2021 26/08/2021 · [COVID-19: Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021. O mesmo, terá validade até o dia 13 de Setembro do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 45-2021 - Covid 19Acessar DECRETO: 42/2021 10/08/2021 · [Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021.] Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021. O mesmo, terá validade até o próximo dia 23 de Agosto do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 42-2021 - COVID Cubati Acessar DECRETO: 33/2021 12/07/2021 · [A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021.] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 33/2021. O mesmo, entra em vigor nesta segunda-feira (12), e tem a validade até o dia 25 de Julho. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. CUBATI - 33-2021- COVID 19Acessar DECRETO: 28/2021 22/06/2021 · [Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 28/2021, onde de acordo com a Lei Estadual de nº 11.711/2020 e as recomendações do MPPB, proíbe o acendimento de fogueiras em todos os espaços urbanos do município. Ainda ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social que impeçam eventos de aglomeração de pessoas e evitem a propagação da Covid-19 no município. Abaixo o link para download do decreto: Decreto 28-2021 Cubati - Proibição de FogueirasAcessar DECRETO: 25/2021 18/06/2021 · [Prefeitura publica novo decreto municipal nº 25/2021] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira (17), entrará em vigor a partir de AMANHÃ (SÁBADO, 19 de Junho), o decreto municipal nº 25/2021. Devido à diminuição de casos positivados no município, houve uma maior flexibilização quando comparado ao atual Decreto do Estado. Porém, ressaltamos que é necessário que a população continue seguindo todos os protocolos de higienização, usem máscara e mantenham o distanciamento social. Abaixo o link para download do atual decreto municipal: Decreto Covid - Cubati 18 de junho 2021 Acessar

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