Prefeitura Municipal de Cubatí

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 100 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 09:38:53

DECRETO: 24/2021 03/06/2021 · [Prefeitura publica novo decreto municipal nº 24/2021.] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quarta-feira (02), entrará em vigor a partir de HOJE (QUINTA-FEIRA), o decreto municipal nº 24/2021. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 18h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos ainda que os estabelecimentos citados no artigo 7 do referido Decreto Municipal, funcionarão com o horário máximo até as 18h. Para maiores informações procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Abaixo o link para download do decreto municipal: Decreto 24 - 2021 - COVID 19 - Medidas de Restrição - CUBATI -Acessar DECRETO: 20/2021 20/05/2021 · [Município de Cubati seguirá as medidas adotadas no Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira, 20]

Informamos a nossa população que seguiremos as recomendações e exigências do Decreto Estadual que entrou em vigor nesta quinta-feira (20) até o dia 02 de Junho. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos também que a Feira Livre estará suspensa. O Decreto municipal (ainda provisório, pois haverá uma reunião com todos os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó e Curimataú Paraibano para que novas medidas sejam tomadas), entrará em vigor a partir desta sexta-feira (21). Qualquer dúvida procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Acessar DECRETO: 18/2021 20/04/2021 · [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021. Decreto 18-2021 - COVID 19Acessar DECRETO: 15/2021 06/04/2021 · [Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021, 06 de Abril de 2021. Decreto 15-2021 - COVID 19.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: PORTARIA N 09/2021 04/01/2021 · PORTARIA PMC/GAPRE nº. 09 A /2021, de 04 de Janeiro de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2018 24/04/2018 · [LEI 404-2014 - Acesso a Informação]Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 463/2017 03/05/2017 · LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2017 28/03/2017 · LEI Nº 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2014 12/11/2014 · Lei Dispõe sobre os procedimentos para se obter acesso à Informação no âmbito do Município de Cubati-PB, incluindo a administração Indireta.Acessar LEI MUNICIPAL: 82/2001 05/04/2001 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE CUBATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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