[Prefeitura publica novo decreto municipal nº 24/2021.] Informamos a nossa população que tomando como embasamento as recomendações e exigências do Decreto Estadual publicado nesta quarta-feira (02), entrará em vigor a partir de HOJE (QUINTA-FEIRA), o decreto municipal nº 24/2021. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 18h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos ainda que os estabelecimentos citados no artigo 7 do referido Decreto Municipal, funcionarão com o horário máximo até as 18h. Para maiores informações procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Abaixo o link para download do decreto municipal: Decreto 24 - 2021 - COVID 19 - Medidas de Restrição - CUBATI -
[Município de Cubati seguirá as medidas adotadas no Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira, 20]
Informamos a nossa população que seguiremos as recomendações e exigências do Decreto Estadual que entrou em vigor nesta quinta-feira (20) até o dia 02 de Junho. Devido o nosso município se encontrar na bandeira LARANJA, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Ressaltamos também que a Feira Livre estará suspensa. O Decreto municipal (ainda provisório, pois haverá uma reunião com todos os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó e Curimataú Paraibano para que novas medidas sejam tomadas), entrará em vigor a partir desta sexta-feira (21). Qualquer dúvida procurar a Secretaria Municipal de Saúde.[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2021, 21 de Abril de 2021. Decreto 18-2021 - COVID 19
[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 15/2021, 06 de Abril de 2021. Decreto 15-2021 - COVID 19.
PORTARIA PMC/GAPRE nº. 09 A /2021, de 04 de Janeiro de 2021.
[LEI 404-2014 - Acesso a Informação]
LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Dispõe sobre os procedimentos para se obter acesso à Informação no âmbito do Município de Cubati-PB, incluindo a administração Indireta.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE CUBATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
