Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.
Dispõe sobre o PROJETO VIVER BEM CUBATI- QUINTAIS TERAPÊUTICOS do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Cubati.
Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Serra da Canoa, Sítio Malhada do Angico, Sítio Quixaba, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha
Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Cubati-PB, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em alusão ao dia comemorativo de São Pedro, e dá outras providências.
Decreta feriado e pontos facultativos em virtude ao dia comemorativo de São João e dá outras providências.
Decreta pontos facultativos em alusão ao dia comemorativo de Corpus Christi e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para vigência 2026-2029 do município de Cubati/PB.
Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do dia de Tiradentes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 640/2024, modificando a denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN+ e do respectivo Conselho Municipal, que passam a denominar-se Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana e Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e da Diversidade Humana, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a atual ização monetária dos valores da planta genérica de val ores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras p rovidências.
Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Decreta feriado municipal referente ao dia do Evangélico e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, um dia após a data dedicada ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo o dia posterior ao feriado de Independência da República.
Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.
Decreta feriado e pontos facultativos em alusão aos dias comemorativos de Corpus Christi e São João e dá outras providências
Convoca a Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano
Convoca a Plenária de atualização da 1ª Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial de Cubati - PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social da Paraíba e para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social
Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.
CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
