Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 74 registros

LEI MUNICIPAL: 644/2024 16/05/2024

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Cubati/PB, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 643/2024 15/05/2024

Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Cubati e dá outras providências.

DECRETO: 07/2024 14/05/2024

Declara situação de emergência nas Zonas Rural e Urbana do município de Cubati, por não possuírem estrutura hídrica, e a água existente ser imprópria para o consumo humano, e dá outras providências.

DECRETO: 06/2024 07/05/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”

DECRETO: 04/2024 02/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN

DECRETO: 05/2024 02/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

LEI MUNICIPAL: 642/2024 30/04/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de CUBATI, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 556/2021 para criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+ junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e LGBTQIAPNb+.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 30/04/2024

Revoga a Lei Municipal de nº 130 de 04 de junho de 2003, reestruturando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cubati-pb, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 637/2024 23/04/2024

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA” DO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 26/03/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 635/2024 05/03/2024

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2024 29/02/2024

Altera a Lei Nº 633/2024 nos termos da Emenda Parlamentar Nº 01/2024, e autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 29/02/2024

Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 26/02/2024

Institui o fundo municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 23/02/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 03/2023 03/04/2023

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023. O mesmo refere-se ao ponto facultativo nas repartições públicas do município dia 06 de Abril e dá outras providências. Decreto nº 03-2023 - Semana Santa

LEI MUNICIPAL: 11012022/2023 17/03/2023

[Portaria PMC/GAPRE nº 11012022, de 23 de dezembro de 2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica PORTARIA PMC/GRAPE nº11012022, de 23 de Dezembro de 2022. Abaixo, está disponível o link para download do referido documento: ATOS DO CONSELHO - CACS

LEI MUNICIPAL: 545/2021 16/03/2023

[Prefeitura Municipal de Cubati publica LEI nº 545/2021, de 15 de abril de 2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Link abaixo disponível para o download: LEI nº 545-2021 - Novo CACS-FUNDEB

DECRETO: 02/2023 27/02/2023

[Prefeitura de Cubati publica Decreto nº 02/2023] A prefeitura de Cubati, publica Decreto nº 02/2023, de 21 de Fevereiro de 2023. O mesmo refere-se a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de Cubati/PB.   Decreto nº 02-2023 - Convoca a Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde

DECRETO: 32/2022 02/12/2022

[Prefeitura publica Decreto nº 32/2022, de 02 de dezembro de 2022] Prefeitura decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Luiz Florentino de Sousa Filho. DECRETO LUTO OFICIAL - CUBATI - DR. LUIZ DE SOUSA

DECRETO: 31/2022 25/11/2022

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica  Decreto nº 31/2022, de 25 de novembro de 2022. O mesmo faz referência a utilização obrigatória de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Executivo Municipal. Link para download: Decreto nº 31- 2022 Retorno do Uso de Máscaras

DECRETO: 027/2022 01/07/2022

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito do Feriado Municipal (emancipação política de Cubati), e antecipação da Feira Livre para o dia 08 de Julho. DECRETO 27-2022 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SUPERCROSS

DECRETO: 19/2022 27/04/2022

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito das novas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, baseadas no Decreto Estadual nº 42.306. DECRETO 19-2022

DECRETO: 18/2022 20/04/2022

[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022. O referido documento trata de informações a respeito ao feriado nacional de Tiradentes. Decreto nº. 18-2022 Ponto facultativo - Tiradentes

DECRETO: 45/2021 26/08/2021

[COVID-19: Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021. O mesmo, terá validade até o dia 13 de Setembro do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 45-2021 - Covid 19

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